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Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/5/2023 Requerimentos 1 - REQ 35/2023 CPOVOS - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena". 2 - REQ 36/2023 CPOVOS - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.
" 3 - REQ 37/2023 CPOVOS - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário sobre as Leis de Iniciativa Popular Amazônia de Pé e a proteção dos biomas brasileiros". 4 - REQ 38/2023 CPOVOS - da Sra. Célia Xakriabá e outros - que "requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PL 2935/2022 - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena". |