Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/5/2023 às 14h19

Requerimentos

1 - REQ 16/2023 CCULT - dos Srs. Tarcísio Motta e Célia Xakriabá - que "requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça".


RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor. 


2 - REQ 17/2023 CCULT - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: políticas públicas para a economia criativa brasileira".


RESULTADO:

Subscreveram o requerimento as Deputadas Benedita da Silva e Denise Pessôa.  
Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 18/2023 CCULT - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Gospel".


RESULTADO:

Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Pr. Marco Feliciano, Abílio Brunini e Cabo Gilberto Silva.  
Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Raimundo Santos (PSD-PA) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP). 
Aprovado (com a sugestão da Dep. Benedita da Silva, para inclusão do convidado Kleber Lucas, cantor gospel)  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 19/2023 CCULT - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão da Cultura para debater e celebrar o dia nacional da imigração grega no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 20/2023 CCULT - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Prestação de contas pelo objeto na área do fomento a Cultura no Brasil".


RESULTADO:

Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Denise Pessôa, Abílio Brunini e Tarcísio Motta.  
Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 21/2023 CCULT - da Sra. Lídice da Mata - (PL 5542/2020) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater “a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral para o cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores no ISRC - Código Internacional Padrão para gravações (PL 5.542/2020)”".


RESULTADO:

Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Pr. Marco Feliciano, Abílio Brunini, Denise Pessôa e Tarcísio Motta.  
Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 22/2023 CCULT - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação da Moção de Aplausos para Francisco Buarque de Holanda pelo recebimento do Prêmio Camões, como importante contribuição de sua obra para a cultura Brasileira e Portuguesa".


RESULTADO:

Subscreveram o requerimento as Deputadas Jandira Feghali, Lídice da Mata, Denise Pessôa e o Deputado Tarcísio Motta.  
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

9 - PL 721/2022 - do Sr. Marcelo Ramos - que "altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Felipe Francischini, em 10/05/2023.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Erika Kokay. 
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Felipe Francischini. 


8 - PL 127/2020 - do Senado Federal - Jorge Kajuru - que "inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 6405/2016 (Apensados: PL 2437/2021 e PL 408/2021))

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Felipe Becari. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

12 - PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018) - do Senado Federal - Lindbergh Farias - (PLS 340/2018) - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 1744/2019)
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado.
RESULTADO:

Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto Silva. (VOTAÇÃO)


10 - PL 2151/2019 - do Senado Federal - Lasier Martins - que "declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Benedita da Silva. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


14 - PL 614/2022 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Benedita da Silva. 
Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


13 - PL 4550/2021 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 10/05/2023.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz. 
Vista ao Deputado Abilio Brunini. 


11 - PL 3903/2021 - do Senado Federal - Mara Gabrlli - que "inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz. 
Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

Páginas: