Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/3/2023 às 10h24

Requerimentos

1 - REQ 1/2023 CFT - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a criação da Sub-Comissão Especial da Reforma Tributária".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO). 
Encerrada Discussão 
Aprovado. Contra os votos dos Dep. Jilmar Tatto e Abílio Brunini. Subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho, Lindbergh Farias, Newton Cardoso Jr. e Celso Sabino (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2023 CFT - do Sr. Júnior Mano - (PL 519/2023) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o Ministro da Fazenda e representantes de sites de apostas esportivas, para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas prevista pelo governo federal e esclarecer sobre a devida tributação".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), Dep. Florentino Neto (PT-PI) e Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE). 
Aprovado com alteração: Inserção do Secretário da Receita Federal e representante do Sorte Online. Subscrito pelo Dep. Dagoberto. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2023 CFT - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e credito rotativo".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Dep. Emanuel Pinheiro Neto e Josenildo (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2023 CFT - do Sr. Eduardo Bismarck - (PL 4022/2008) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Dep. Emanuel Pinheiro Neto e Josenildo (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2023 CFT - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad ".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 7/2023 CFT - do Sr. Lindbergh Farias - que "solicita que seja convocado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política monetária e erro contábil no fluxo cambial".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP). 
Aprovado com alteração: Transformado em convite. Subscrito pelos Dep. Emanuel Pinheiro Neto, Josenildo, Merlong Solano, Capitão Alberto Neto e Jilmar Tato (VOTAÇÃO)