Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Finanças e Tributação PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/3/2023 às 10h24 Requerimentos 1 - REQ 1/2023 CFT - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a criação da Sub-Comissão Especial da Reforma Tributária". 2 - REQ 2/2023 CFT - do Sr. Júnior Mano - (PL 519/2023) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o Ministro da Fazenda e representantes de sites de apostas esportivas, para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas prevista pelo governo federal e esclarecer sobre a devida tributação". 3 - REQ 3/2023 CFT - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e credito rotativo". 4 - REQ 4/2023 CFT - do Sr. Eduardo Bismarck - (PL 4022/2008) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008". 5 - REQ 5/2023 CFT - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad ". 6 - REQ 7/2023 CFT - do Sr. Lindbergh Farias - que "solicita que seja convocado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política monetária e erro contábil no fluxo cambial". |