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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/5/2022 às 14h32

Requerimentos

1 - REQ 2/2022 CCJC - do Sr. Diego Garcia - que "requer a criação de Subcomissão Especial dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e das Políticas Familiares".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Júlio Redecker. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 3/2022 CCJC - do Sr. Subtenente Gonzaga - (PL 2694/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2694/2015".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 4/2022 CCJC - do Sr. Subtenente Gonzaga - (REQ 3/2022) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 3/2022 - CCJC, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2694/2015”".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 5/2022 CCJC - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. "


RESULTADO:

Encaminhou a votação a Deputada Joenia Wapichana. 
Subscreveram o Requerimento a Deputada Lídice da Mata e o Deputado Danilo Capiberibe. Aprovado. (VOTAÇÃO)


Redações Finais

14 - PL 9428/2017 - do Senado Federal - Romário - (PLS 40/2015) - que "institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras"".
RELATOR: Deputado MARCELO ARO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


15 - PL 10777/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil"
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


16 - PL 1937/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


17 - PL 2365/2019 - do Sr. Robério Monteiro - que "altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para vedar a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


18 - PL 5466/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui o Dia dos Povos Indígenas".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


19 - PL 292/2020 - do Poder Executivo - que "altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
RESULTADO:

Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e General Peternelli. 
Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


20 - PL 551/2020 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre os efeitos da renúncia na sucessão hereditária e, para tanto, acrescenta parágrafo único ao art. 1.810 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


21 - PL 2776/2020 - da Sra. Flávia Arruda - que "desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


22 - PL 940/2021 - da Sra. Luisa Canziani e outros - que "institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


23 - PL 1293/2021 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções".
RELATOR: Deputado PEDRO LUPION.
RESULTADO:

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.  
Rejeitado. 
Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e General Peternelli. 
Aprovada a Redação Final, contra os votos das Deputadas Joenia Wapichana e Maria do Rosário e dos Deputados Patrus Ananias, Rubens Pereira Júnior e Camilo Capiberibe. (VOTAÇÃO)


5 - PDL 437/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 269/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertanópolis, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PEDRO LUPION.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


6 - PDL 541/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 288/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lindoeste, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PEDRO LUPION.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


24 - PL 2994/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro e outros - que "institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


7 - PDL 669/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 453/2018) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade - Ascidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


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