Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/5/2022 às 14h32 Requerimentos 1 - REQ 2/2022 CCJC - do Sr. Diego Garcia - que "requer a criação de Subcomissão Especial dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e das Políticas Familiares". 2 - REQ 3/2022 CCJC - do Sr. Subtenente Gonzaga - (PL 2694/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2694/2015". 3 - REQ 4/2022 CCJC - do Sr. Subtenente Gonzaga - (REQ 3/2022) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 3/2022 - CCJC, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2694/2015”". 4 - REQ 5/2022 CCJC - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.
" Redações Finais 14 - PL 9428/2017 - do Senado Federal - Romário - (PLS 40/2015) - que "institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras"". 15 - PL 10777/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil" 16 - PL 1937/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria". 17 - PL 2365/2019 - do Sr. Robério Monteiro - que "altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para vedar a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável, e dá outras providências". 18 - PL 5466/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui o Dia dos Povos Indígenas". 19 - PL 292/2020 - do Poder Executivo - que "altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina". 20 - PL 551/2020 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre os efeitos da renúncia na sucessão hereditária e, para tanto, acrescenta parágrafo único ao art. 1.810 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências". 21 - PL 2776/2020 - da Sra. Flávia Arruda - que "desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília". 22 - PL 940/2021 - da Sra. Luisa Canziani e outros - que "institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular". 23 - PL 1293/2021 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções". 5 - PDL 437/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 269/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertanópolis, Estado do Paraná". 6 - PDL 541/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 288/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lindoeste, Estado do Paraná". 24 - PL 2994/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro e outros - que "institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal". 7 - PDL 669/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 453/2018) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade - Ascidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão". | ||
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