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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/12/2021   - C A N C E L A D A

Requerimento n. 93/2021

Autores: Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), Maria do Rosário (PT/RS) e Deputado Waldenor Pereira (PT/BA)

Convidados:

1. Lilian Stein, Universidade Federal de Santa Catarina;

2. Gleidson Renato Martins Dias Mestrando em Direito pela UNISINOS;

3. Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Juiz – Auxiliar da Presidência e Coordenador do DMF;

4. Salomão Rodrigues da Silva Neto, Presidente do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da Defensoria Pública de Goiás;

5. Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, Coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP;

6. Saulo Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia;

7. Leonardo Marcondes Machado, Academia da Polícia Civil de Santa Catarina ACADEPOL-SC;

8. Nadine Borges, Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ;

9. Representante da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJ Racial);

10. Representante da Rede de Comunidades;

11. Gustavo Nobre, vítima;

12. Ângelo Gustavo, vítima;

13. Raoni Barbosa, vítima;

14. João Luiz, vítima;

15. Rafael Rogério (MC Tio Phill), vítima;

16. Luiz Carlos Justino, vítima;

17. Representante do Movimento Negro Unificado (MNU);