Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 7/12/2021 às 13h13   - E N C E R R A D A

PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações sem aviso prévio) SEMINÁRIO SOBRE NOVO MARCO DO SANEAMENTO
DATA: 07/12/2021, TERÇA-FEIRA, DAS 9h ÀS 17h, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Das 9h ÀS 10h: Mesa abertura
Deputado José Priante (MDB/PA), Presidente da CDU (10 min); CONFIRMADO
Ministro Rogério Marinho- Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR;
Será representado pelo Sr. Pedro Maranhão - Secretário Nacional de Saneamento (10 min); CONFIRMADO
Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do Marco do Saneamento na Câmara dos Deputados (10 min).CONFIRMADO
Deputado Enrico Misasi (PV-SP) - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento (10 min);CONFIRMADO

Das 10h às 11h, mesa 1: Visão do Governo
Sr. Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento do MDR (8 min); CONFIRMADO
Sr. Diogo Mac Cord de Faria, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
no Ministério da Economia (8 min);CONFIRMADO
Sr. Edson Silveira Sobrinho, Subsecretário de Regulação e Mercado no Ministério da Economia (8 min); CONFIRMADO
Sra. Christianne Dias Ferreira, Diretora-presidente, Da Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico - ANA. Será representada pela Sra. Cíntia Leal Marinho de Araújo, Superintendente Adjunta de Regulação Econômica (8 min); CONFIRMADA
Sr. Petrônio Cançado, Diretor de Crédito a Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Será representado por Luciene Machado Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias de Investimentos (8 min). CONFIRMADA

Das 11h às 12h, mesa 2: Visão dos estados
Dep. José Priante - MDB/PA (mediador)
Sr. José Antonio De Angeli, Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa; (8 min) CONFIRMADO
Sr. Benedito Braga, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP (8 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Leonardo Elia Soares, Diretor-presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ (8 min);CONFIRMADO
Sr. Wilde Clecio Falcão de Alencar, Presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL); (8 min). CONFIRMADO
Sr. Neuri Cavalcante de Freitas, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE (8 min); CONFIRMADO


Intervalo: 12h às 13h

Das 13h às 14h, mesa 3: Visão dos municípios
Dep. Joseíldo Ramos - PT/BA (mediador); CONFIRMADO
Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM (8 min); (CONFIRMADO)
Sr. Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju (SE) e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Será representado pelo Senhor Colbert Martins, Prefeito de Feira de Santana/BA, Vice-presidente de Infraestrutura da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) (8 min); CONFIRMADO
Sr. Ary Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo/RS e Presidente da Associação Brasileira de Municípios- ABM (8min); CONFIRMADO
Sr. Aparecido Hojaij, Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento- ASSEMAE. Será representado pelo Senhor Francisco dos Santos Lopes, Secretario Executivo da ASSEMAE (8 min). CONFIRMADO

Das 14h às 15h, mesa 4: Visão das entidades setoriais
Dep. José Ricardo - PT/AM (mediador); CONFIRMADO
Sra. Teresa Cristina Querino Vernaglia, Presidente, Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos e Água e Esgoto - ABCON;
Será representada pelo Sr. Percy Soares Neto - Diretor Executivo (5 min); CONFIRMADO
Sr. Édison Carlos, Presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (5 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Marcos Helano Fernandes Montenegro, Coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS e Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros no evento. (10 min);CONFIRMADO
Sr. Alceu Guérios Bittencourt, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (5 min); CONFIRMADO
Sr. Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (5 min); CONFIRMADO
Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (5 min);
Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (5 min);
Representante da Articulação Semiárida Brasileira (5min); Impossibilidade de comparecer
Sra. Rayssa Saidel Cortez - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. (5 min); CONFIRMADA

Das 15h às 16h, mesa 5: Visão das entidades de pesquisa
Deputado Pastor Gil - PL/MA (mediador); CONFIRMADO
Sr. Gesner José de Oliveira Filho, Professor Titular da Fundação Getúlio Vargas - FGV; (10 min) CONFIRMADO
Gabriel Jamur Gomes - Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico (Gesane - PPGD/UnB); (10 min) CONFIRMADO
Sr. Gesmar Rosa, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (10 min); Impossibilidade de comparecer

16h às 17h, mesa 6: Visão dos investidores privados
Sr. Jean Pierre Dupui, Vice-presidente, do Banco Santander (10 min);
Será representado por Sandro Marcondes - Diretor de Mercados de Capitais e Infraestrutura;
CONFIRMADO
Sr. Wladyslaw Zwiazek Carneiro Ribeiro, do Itaú Asset Management (10 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Giuliano Ajeje, head de utilities da America Latina do Banco UBS BB. (10 min); CONFIRMADO
Representante da BRK AMBIENTAL. (10 min)

Em atendimento ao Requerimento nº 13/2021 de autoria do deputado José Priante (MDB/PA)