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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Minas e Energia
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/12/2021 às 10h01

Requerimentos

1 - REQ 125/2021 CME - do Sr. Lafayette de Andrada - (REQ 119/2021) - que "requer o aditamento do REQ nº 119/2021 para inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “discutir o preço da energia elétrica no País”".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Elias Vaz. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 126/2021 CME - do Sr. Elias Vaz - (REQ 119/2021) - que "requer o aditamento do REQ nº 119/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “discutir o preço da energia elétrica no País”".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 3641/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19".
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Airton Faleiro. 


4 - PL 4891/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para determinar que o produto mineral garimpável extraído irregularmente que tenha sido apreendido seja encaminhado a depósito central".
RELATOR: Deputado NEUCIMAR FRAGA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 1961/2021 - do Sr. Flávio Nogueira - que "declara a água bem estratégico, de interesse nacional, de domínio inalienável e imprescindível do Estado, estabelece o acesso à água potável como um direito humano fundamental, proíbe a privatização da utilização e consumo da água da chuva, dos córregos, rios e lagoas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.