Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 6/5/2021 às 9h39   - E N C E R R A D A

I - Apresentação do Plano de Trabalho
II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 9h30 do dia anterior à reunião).

Requerimentos

1 - REQ 1/2021 CEXBRES - do Sr. Ted Conti - que "requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Diretor-Geral da ANTT, para discutir o processo de revisão quinquenal e pendências na execução do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 2/2021 CEXBRES - do Sr. Ted Conti - que "requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Presidente do Ibama, para discutir o processo de licenciamento ambiental da duplicação do trecho norte da Rodovia BR-101/ES".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de representante do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 


3 - REQ 3/2021 CEXBRES - do Sr. Ted Conti - que "requer a realização de reunião de audiência pública com a participação de autoridades e representantes da população, assim como representantes da Concessionária ECO 101 e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para discutir o projeto de duplicação da Rodovia BR-101/ES no território do Município de Anchieta/ES. "


RESULTADO:

Aprovado, com alteração de audiência pública para seminário estadual no Município de Anchieta/ES, com representantes também do munícipio de Alfredo Chaves/ES.