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Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/6/2019 às 16h53


I - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da Reunião)

Requerimentos

1 - REQ 22/2019 CEXMEC - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação da educação escolar indígena no Brasil e sua necessária e urgente valorização".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 23/2019 CEXMEC - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Sr. Jânio Carlos Endo Macedo - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, ou representante do Ministério. - Sra. Cecilia Motta - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ou representante do Conselho. - Sr. Alessio Costa Lima - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), ou representante da entidade. - Sr. Eduardo Deschamps - Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação, ou representante da Comissão/Conselho. - Sra. Alice Andrés Ribeiro - Movimento pela Base Nacional Comum, ou representante da entidade".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 24/2019 CEXMEC - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação para debater e levantar propostas para a melhoria da formação de professores no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)