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Ordem do Dia nas Comissões

PL 1292/95 - LICITAÇÕES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/4/2018 às 14h49

I - Audiência Pública

Tema:
Debate sobre o PL 1292/1995 e apensados.

Convidados:
- Álvaro Fakredin, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI - Req. 7/18 (confirmado);

- Wesley Rodrigo Couto Lira, Diretor de Normas e Sistemas de Logística do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, representando a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP - Req. 1/18 (confirmado);

- Telmo Lemos Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE - Req. 5/18 (confirmado);

- Luis Roberto Ponte, Autor da Lei 8666/93 - Req. 7/18 (confirmado);

- Viviane Moura Bezerra, Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí - SUPARC/Piauí - Req. 14/18 (confirmada);

- Magno Antonio Correia de Mello, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados - Req. 20/18 (confirmado).


Em atendimento aos Requerimentos nºs:
1/18, do Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ);
5/18, do Deputado Bebeto (PSB/BA);
7/18, do Deputado João Arruda (PMDB/PR);
14/18, do Deputado Assis Carvalho (PT/PI);
20/18, do Deputado Marcus Vicente (PP/ES); e
23/18, do Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

Requerimentos

1 - REQ 47/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - do Sr. Chico Alencar - (PL 1292/1995) - que "requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial para debater o funcionamento de concursos para a área de arquitetura dentro da legislação de licitações. Para tanto, deverá ser convidado o Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Nivaldo Andrade e o Presidente do IAB-RJ, Pedro Luz".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 49/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - do Sr. João Carlos Bacelar - (PL 1292/1995) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença da Senhora Flávia Bittar, presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 50/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - do Sr. Joaquim Passarinho - (PL 1292/1995) - que "requer que seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 1292, de 1995, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidado o Sr. Nivaldo Vieira de Andrade Júnior, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 51/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - do Sr. Evandro Roman - (PL 1292/1995) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença Sr. Rafael Mario Sebben, Vice-Presidente Regional do Rio Grande do Sul da Federação Nacional das Empresas de Tecnologia de Informação (FENAINFO)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 52/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - do Sr. João Arruda - (PL 1292/1995) - que "requer a realização de audiência pública com a participação do Dr. BERNARDO STROBEL GUIMARÃES - graduado em direito, especialista em direito tributário, possui extensão em direito econômico, mestre e doutor em direito do estado, professor de economia política da PUC/PR, entre outros".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)