Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 10h59

Requerimentos

1 - REQ 281/2018 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública para discutir as recomendações do Tribunal de Contas da União para alterações no Estudo de Viabilidade apresentado pelo governo para a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS)".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


2 - REQ 288/2018 CVT - do Sr. Aelton Freitas - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para discutir as providencias que deverão ser tomadas, para o ressarcimento aos Municípios pelos serviços prestados às vitimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pela deputada Christiane de Souza Yared. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 2583/2011 - do Sr. Fábio Faria - que "dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais". (Apensados: PL 7680/2014, PL 2457/2015 e PL 6604/2016)
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 7680/2014, do PL 2457/2015, e do PL 6604/2016, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - PL 3293/2012 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer vistoria de segurança prévia à comercialização de veículos usados".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


5 - PL 3547/2012 - do Sr. Hugo Motta - que "dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997". (Apensados: PL 3678/2012 e PL 4153/2012)
RELATOR: Deputado EZEQUIEL FONSECA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3678/2012 e do PL 4153/2012, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


6 - PL 538/2015 - do Sr. William Woo - que "acrescenta parágrafo ao artigo 88 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 2007 - Código de Trânsito Brasileiro". Explicação: Trata da cobertura com material antiderrapante de trechos de vias pavimentadas em decorrência de obras.
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


7 - PL 1386/2015 - do Sr. Sérgio Reis - que " Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - PL 6098/2016 - da Sra. Christiane de Souza Yared - que "inclui o artigo 140-A ao CTB a obrigatoriedade da sinalização de condutor novato no transito". (Apensado: PL 7502/2017) Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7502/2017, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - PL 7542/2017 - do Sr. Wilson Filho - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


10 - PL 7753/2017 - do Sr. Marcus Vicente - que "altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a penalidade imposta pelo estacionamento em locais com guia de calçada rebaixada".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Afonso Hamm, em 06/12/2017.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


11 - PL 8479/2017 - do Sr. Elmar Nascimento - que "altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.