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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 10h52

Eleição do 3º Vice-Presidente

Requerimentos

1 - REQ 416/2017 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater a demissão de 1200 professores por parte do grupo de educação superior Estácio de Sá, e os impactos do desmonte dos direitos trabalhistas no setor da Educação"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 418/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminário, em Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6.847 que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 422/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para discutir a realização da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE, cuja etapa nacional será realizada em abril de 2018".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 423/2017 CE - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 424/2018 CE - do Sr. Angelim - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 425/2018 CE - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 426/2018 CE - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR no âmbito das Instituições de Ensino Superior. ".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 427/2018 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as perspectivas do salário-educação".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - REQ 428/2018 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - REQ 429/2018 CE - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e o projeto de lei 9308 de 2017".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - REQ 430/2018 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer seja realizado Seminário para discutir "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio"".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - REQ 431/2018 CE - dos Srs. Caio Narcio e Leonardo Quintão - que "requer a realização de Seminário para promover o debate sobre a situação e demandas dos Câmpus Fora das Sedes e Multicampi das Instituições Federais de Ensino".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - REQ 432/2018 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de seminários regionais acerca das ações implementadas nos Estados e Municípios para o encaminhamento das estratégias e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e, em especial, dos respectivos planos decenais de educação (PEEs e PMEs)".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento. Subscreveram os Deputados Bacelar, Angelim e Floriano Pesaro. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 433/2018 CE - dos Srs. Danilo Cabral e Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário Nacional na Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, para avaliar os quatro anos de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e debater propostas que visem à implementação das metas e estratégias previstas no PNE e nos planos locais de educação".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião. Aprovado. Subscreveram os Deputados Bacelar, Angelim e Floriano Pesaro. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 434/2018 CE - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - REQ 435/2018 CE - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer que sejam convocados os Ministros da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência de recursos e o risco de interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em diversas instituições de ensino superior em todo o país".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião. (VOTAÇÃO)
Aprovado, com alteração de convocação para convite. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 442/2018, de mesmo teor. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 436/2018 CE - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar da Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - REQ 437/2018 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Louvor ao estudante Atílio Leitão Pellegrino, da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


19 - REQ 438/2018 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise dos Hospitais Universitários pós Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


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