Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 10h52

Eleição do 3º Vice-Presidente

Requerimentos

1 - REQ 416/2017 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater a demissão de 1200 professores por parte do grupo de educação superior Estácio de Sá, e os impactos do desmonte dos direitos trabalhistas no setor da Educação"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 418/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminário, em Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6.847 que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 422/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para discutir a realização da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE, cuja etapa nacional será realizada em abril de 2018".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 423/2017 CE - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 424/2018 CE - do Sr. Angelim - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 425/2018 CE - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 426/2018 CE - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR no âmbito das Instituições de Ensino Superior. ".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 427/2018 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as perspectivas do salário-educação".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - REQ 428/2018 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - REQ 429/2018 CE - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e o projeto de lei 9308 de 2017".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - REQ 430/2018 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer seja realizado Seminário para discutir "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio"".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - REQ 431/2018 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer a realização de Seminário para promover o debate sobre a situação e demandas dos Câmpus Fora das Sedes e Multicampi das Instituições Federais de Ensino".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - REQ 432/2018 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de seminários regionais acerca das ações implementadas nos Estados e Municípios para o encaminhamento das estratégias e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e, em especial, dos respectivos planos decenais de educação (PEEs e PMEs)".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o requerimento. Subscreveram os Deputados Bacelar, Angelim e Floriano Pesaro. 


14 - REQ 433/2018 CE - dos Srs. Danilo Cabral e Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário Nacional na Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, para avaliar os quatro anos de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e debater propostas que visem à implementação das metas e estratégias previstas no PNE e nos planos locais de educação".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião. Aprovado. Subscreveram os Deputados Bacelar, Angelim e Floriano Pesaro. 


15 - REQ 434/2018 CE - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - REQ 435/2018 CE - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer que sejam convocados os Ministros da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência de recursos e o risco de interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em diversas instituições de ensino superior em todo o país".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião. 
Aprovado, com alteração de convocação para convite. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 442/2018, de mesmo teor. 


17 - REQ 436/2018 CE - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar da Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - REQ 437/2018 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "cOMISSÂO DE EDUCAÇÃO REQUERIMENTO Nº. DE 2017 (Do Sr. Arnaldo Faria de Sá) "Requer Moção de Louvor ao estudante Atílio Leitão Pellegrino, de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo". Senhor Presidente, Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Louvor ao estudante Atílio Leitão Pellegrino, da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


19 - REQ 438/2018 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise dos Hospitais Universitários pós Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


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