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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 24/4/2018 às 14h30

FERROGRÃO: DILEMAS E DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE UMA GRANDE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA

- Requerimento nº 250/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

9h às 10h - Abertura

- Deputado AUGUSTO CARVALHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (*)
- DEPUTADO NILTO TATTO, Proponente do Evento (*)
- SERGIO GUIMARÃES, Coordenador do Coordenador do GT Infraestrutura (*)
- ALESSANDRA KORAP, Presidente da Associação Pariri do Povo Munduruku (*)
- Wareaiup Yoriwe Kaiabi Presidente da Atix - Associação Terra Indígena do Xingu (*)

10h às 12h30 - Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes
- Adailton Cardoso Dias Diretor de Planejamento da EPL - Empresa de Planejamento e Logistica (*)
- Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos (*)
- FABRÍCIO ROSA, Diretor Executivo da Aprosoja Brasil - Associação dos Produtores de Soja
- JOÃO AKIRA OMOTO, Procurador Regional da República e Diretor Geral da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União (**)
- ANDRÉ LUÍS FERREIRA, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura - Instituto de Energia e Meio Ambiente (*)

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h30 - Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão
- ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transsporte Ferroviário de Cargas da Sufer/ANTT - Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargos / Agência Nacional de Transportes Terrestres (*)
- GUILHERME QUINTELLA, Representante da empresa de consultoria EDLP - Estação da Luz Participações (*)
- Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)
- MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS, Diretora das áreas de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (**)
- FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, Procurador Regional da República do MPF - Ministério Público Federal (*)

15h30 às 17h - Mesa 3: Governanca Territorial e Direitos Socioambientais
- AGEU LOBO PEREIRA, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal (*)
- Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó (*)
- BIVIANY ASTRID ROJAS GARZON, Advogada do ISA - Instituto Socioambiental (*)
- Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - ICMBio (*)
- MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO, Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental da Funai - Fundação Nacional do Índio

17h às 18h - Encaminhamentos e Encerramento

(*) presença confirmada
(**) não virá