Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PL 1292/95 - LICITAÇÕES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/3/2018 às 14h40

I - Audiência Pública

Tema
Debate sobre o PL 1292/1995 e apensados.

Convidados:
- Walter Baere de Araújo Filho, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representando o Ministro Dyogo Oliveira - Req. 07/18 (confirmado);

- Halpher Luiggi Mônico Rosa, Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Reqs. 4/18 e 7/18 (confirmado);

- Livânia Maria da Silva Farias, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD - Req. 7/18 (confirmada);

- Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM - Req. 7/18 (confirmado);

- Ricardo Ferrari Nogueira, Procurador Geral do Município de São Paulo/SP, representando a Frente Nacional dos Prefeitos - FNP - Req. 5/18 (confirmado).

Em atendimento aos Requerimentos 4/18, 5/18 e 7/18, dos Deputados Celso Maldaner (PMDB/SC), Bebeto (PSB/BA) e João Arruda (PMDB/PR), respectivamente.



II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.

Requerimentos

1 - REQ 9/2018 PL129295 => PL 6814/2017 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (PL 6814/2017) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado o Presidente da Emater/MG, Glênio Martins de Lima Mariano".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão, como convidado, do Professor de Direito Administrativo da PUC/SP, João Paulo Lacerda da Silva, por sugestão do Deputado Vitor Lippi. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 13/2018 PL129295 => PL 6814/2017 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 6814/2017) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 6814/2017, que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, sendo convidado o Presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços - CEBRASSE".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 14/2018 PL129295 => PL 6814/2017 - do Sr. Assis Carvalho - (PL 6814/2017) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidada a Sra. Viviane Moura Bezerra, Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí - SUPARC/Piauí".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 15/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 1292/1995) - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidados a Dra. Maria Paula Dallari, Professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo - USP; e o Dr. Heleno Torres, Professor da Universidade de São Paulo - USP".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 16/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (PL 1292/1995) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado representante da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 17/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (PL 1292/1995) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado o Sr. Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da ABM - Associação Brasileira de Municípios".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão, como convidados, de representantes dos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e de Pernambuco, por sugestão dos Deputados Vitor Lippi e Augusto Coutinho, respectivamente.  (VOTAÇÃO)


7 - REQ 18/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - do Sr. João Paulo Papa - (PL 1292/1995) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado representante da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)