Câmara dos Deputados - Comissões

TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/3/2018

Deliberação de requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 34/2016 CEXTRRIO - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Senhor Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para fazer um diagnóstico geral do andamento das obras da transposição do Rio São Francisco e apresentação de um cronograma para sua conclusão".

2 - REQ 46/2017 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com Ministério da Integração Nacional para tratar sobre a proposta da Transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco".

3 - REQ 47/2018 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".

4 - REQ 48/2018 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".

5 - REQ 49/2018 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".

6 - REQ 50/2018 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".

7 - REQ 51/2018 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com Ministério da Integração Nacional para tratar sobre a proposta da Transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco".

8 - REQ 52/2018 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com os secretários de Recursos Hídricos dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".

9 - REQ 53/2018 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União, para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".

10 - REQ 54/2018 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades e FUNASA, para discutir as obras de saneamento e abastecimento de água nos municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará".