Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/4/2017 às 10h18 ELEIÇÃO dos Vice-Presidentes da Comissão de Educação. Requerimentos 1 - REQ 245/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre o Projeto de Lei 4768 de 2016 (Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, no Senado) que dispõe sobre o ofício de profissionais da dança". 2 - REQ 250/2017 CE - do Sr. Leo de Brito - que "solicita esclarecimentos ao Sr. Ministro da Educação sobre a intenção do MEC em cobrar mensalidades em Universidades e Institutos Federais, conforme defendido pela Secretária Executiva da pasta, Sra. Maria Helena Guimarães, em reunião com dirigentes da Federação do Sindicato de Professores de Ensino Superior (Proifes-Federação), no mês passado, em Brasília". 3 - REQ 254/2017 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer seja convidado a comparecer na Comissão o Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação". 4 - REQ 257/2017 CE - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater a recente reforma do ensino médio e os impactos sobre a educação profissional de nível técnico". 5 - REQ 258/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre o desenvolvimento da leitura no Brasil". 6 - REQ 259/2017 CE - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização de audiência pública para discutir o "Biênio da Matemática 2017-2018" Gomes de Sousa". 7 - REQ 263/2017 CE - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que "regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista"". 8 - REQ 267/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário em Concórdia, em Santa Catarina, para debater a criação de campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS neste município". 9 - REQ 268/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer Audiência Pública para apresentar, debater e tratar sobre o Documento-Base da 3ª Conferência Nacional de Educação - CONAE". 10 - REQ 269/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário em São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, para debater a criação de campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS neste município". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 11 - PL 5342/2009 - do Senado Federal - Adelmir Santana - (PLS 165/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal". Tramitação Ordinária 12 - PL 6618/2013 - do Sr. José Guimarães - que "autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Tianguá por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências". 13 - PL 1428/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - que "altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências" 14 - PL 1595/2015 - da Sra. Eliziane Gama - que "altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento". 15 - PL 1733/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental". 16 - PL 2973/2015 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta inciso ao art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para conferir ao juiz poderes para determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, em escolas próximas do novo domicílio, em caso de necessidade de afastamento do lar". (Apensados: PL 3370/2015 e PL 4620/2016) | ||
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