Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/5/2016 às 10h22

Requerimentos

1 - REQ 80/2016 CINDRA - dos Srs. Alan Rick e Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.772, de 2016, para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões do País".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 83/2016 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Ságuas Moraes e pela Deputada Marinha Raupp, com adendo para inclusão de convidados para a audiência pública, solicitação do Deputado Joaquim Passarinho e da Deputada Janete Capiberibe, e criação de comissão de trabalho visando a ações definitivas para o assunto, sugestão da Deputada Marinha Raupp. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 84/2016 CINDRA - do Sr. Marcos Abrão - que "nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª, seja criado o Prêmio CINDRA de Desenvolvimento Regional destinado a entidades e personalidades da sociedade que tenham realizado trabalhos, ações ou programas que mereceram especial destaque na contribuição ao desenvolvimento regional".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 85/2016 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para realizar Visita Técnica para conhecer os programas exitosos da Primeira Infância nos Municípios de Boa Vista - Roraima e Porto Alegre - Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 86/2016 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita a participação dos nobres membros desta Comissão na mesa-redonda com visita técnica a ser realizada no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 87/2016 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy e outros - que "requer a realização de reunião de mesa-redonda para discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) São Luiz do Tapajós, em face do parecer técnico elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba-PA".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick e pela Deputada Marinha Raupp. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 88/2016 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo e outros - que "propõe a criação de uma Subcomissão Permanente para discutir e acompanhar a aplicação e alocação dos recursos federais nos DSEIs de todo território nacional. "


RESULTADO:

Não deliberado. 


8 - REQ 89/2016 CINDRA - dos Srs. Arnaldo Jordy e Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o País, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick.  (VOTAÇÃO)


9 - REQ 90/2016 CINDRA - dos Srs. Arnaldo Jordy e Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

10 - PLP 109/2015 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 3446/2015 - dos Srs. Marcos Abrão e Rubens Bueno - que "altera a Lei nº 7.827, de 1989, para estabelecer limite mínimo de aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as atividades de micro e pequenas empresas".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.