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Ordem do Dia nas Comissões

PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/11/2015 às 14h55

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Paulo Azi - (PL 442/1991) - que "solicita o convite do Ministro do Turismo para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil. ".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão dos convidados Andreas Krannich e Marina Wasserman, sugeridos pelo Deputado César Halum. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Vicente Candido e Mário Negromonte Jr. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Paulo Azi - (PL 442/1991) - que "solicita o convite do Secretário da Receita Federal do Brasil para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Paulo Azi - (PL 442/1991) - que "solicita o convite do Diretor de Governo e Loterias da Caixa Econômica para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Paulo Azi - (PL 442/1991) - que "solicita o convite do Senhor Leonardo Baptista, CEO da empresa Betmotion, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Paulo Azi - (PL 442/1991) - que "solicita o convite dos Senhores: Michel Misse, sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Magnho José, Presidente do Instituto Jogos Legal, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2015 PL044291 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer realização de Audiência Pública convidando o Senhor Magnho José Santos de Sousa, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal - IJL".


RESULTADO:

Aprovada a coautoria do Deputado Marquezelli no Requerimento de nº 5/15, que aprovou convite ao senhor Magnho José Santos de Sousa. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Nelson Marquezelli - (PL 442/1991) - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre "o Marco Regulatório" dos Jogos no Brasil, convidando o Presidente da Febraban - Federação Brasileira de Bancos Dr. Murilo Portugal Filho e o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF Dr. Antônio Gustavo Rodrigues".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Dagoberto - (PL 442/1991) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer ao PL 442/1991 e apensados, para estabelecer marco regulatório dos jogos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 9/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Nelson Marquezelli - (PL 442/1991) - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre "o Marco Regulatório" dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Sérgio Ricardo de Almeida - Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e o Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Fábio Ferreira Cleto".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)