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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/7/2015 às 10h29

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SLD 1/2015 CFT - do Sr. Giuseppe Vecci - que "inclui no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios". Programa: 2110. Ação: 1151".


RESULTADO:

APROVADA UNANIMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA (VOTAÇÃO)


2 - SLD 2/2015 CFT - do Sr. Giuseppe Vecci - que "inclui no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária". Programa: 2038. Ação: 20SH".


RESULTADO:

REJEITADA (VOTAÇÃO)


3 - SLD 3/2015 CFT - do Sr. Giuseppe Vecci - que "inclui no Anexo e Prioridades do PLDO 2016: "Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais". Programa: 2039. Ação 20Z6".


RESULTADO:

REJEITADA (VOTAÇÃO)


4 - SLD 4/2015 CFT - do Sr. Giuseppe Vecci - que "inclui no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Promoção da Educação Fiscal". Programa: 2038. Ação: 20VE".


RESULTADO:

APROVADA UNANIMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA (VOTAÇÃO)


5 - SLD 5/2015 CFT - do Sr. Giuseppe Vecci - que "inclui no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Supervisão e Organização do Sistema Financeiro Nacional". Programa: 2039. Ação: 20Y9".


RESULTADO:

APROVADA UNANIMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA (VOTAÇÃO)


6 - SLD 6/2015 CFT - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "objetiva alterar o art. 69, parágrafo único".


RESULTADO:

APROVADA COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: RETIRADO O PARÁGRAFO 1º DA SUGESTÃO DE EMENDA. (VOTAÇÃO)


7 - SLD 7/2015 CFT - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "objetiva suprimir o art. 2º".


RESULTADO:

REJEITADA, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS EDMILSON RODRIGUES E MIRO TEIXEIRA (VOTAÇÃO)


8 - SLD 8/2015 CFT - do Sr. Giuseppe Vecci - que "objetiva adicionar o § 10 ao Art. 92 do Projeto"


RESULTADO:

REJEITADA (VOTAÇÃO)


9 - SLD 9/2015 CFT - do Sr. Giuseppe Vecci - que "objetiva adicionar Inciso IV ao art. 92, § 6º do Projeto"


RESULTADO:

REJEITADA (VOTAÇÃO)


10 - SLD 10/2015 CFT - do Sr. Giuseppe Vecci - que "objetiva adicionar § 4º ao art. 93 do Projeto".


RESULTADO:

REJEITADA (VOTAÇÃO)


11 - SLD 11/2015 CFT - do Sr. Miro Teixeira - que "objetiva adicionar parágrafos ao art. 12 do Projeto".


RESULTADO:

REJEITADA (VOTAÇÃO)


12 - SLD 12/2015 CFT - do Sr. Miro Teixeira - que "objetiva adicionar parágrafos ao art. 12 do Projeto".


RESULTADO:

APROVADA UNANIMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA (VOTAÇÃO)


13 - SLD 13/2015 CFT - do Sr. Miro Teixeira - que "objetiva adicionar Inciso VI ao Art. 51, § 4º".


RESULTADO:

APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ENIO VERRI (VOTAÇÃO)


14 - SLD 14/2015 CFT - do Sr. Miro Teixeira - que "objetiva adicionar parágrafo ao Art. 92 do Projeto".


RESULTADO:

APROVADA UNANIMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA (VOTAÇÃO)


15 - SLD 15/2015 CFT - do Sr. Miro Teixeira - que "objetiva adicionar § 10º ao Art. 92 do Projeto"


RESULTADO:

REJEITADA (VOTAÇÃO)