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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/7/2015 às 9h37

Requerimentos

1 - REQ 127/2015 CSSF - do Sr. João Campos - que "requer a realização da semana de valorização da vida, com a promoção de seminário e atividades culturais, durante o mês de setembro de 2015".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Mandetta, Adelmo Carneiro Leão, Christiane de Souza Yared e Jean Wyllys. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 130/2015 CSSF - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer a realização do I Fórum Nacional de Epilepsia - "Epilepsia Fora das Sombras pela Comissão de Seguridade Social e Família e pelas entidades que tratam do tema".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 138/2015 CSSF => PL 882/2015 - do Sr. Jean Wyllys - (PL 882/2015) - que "requer a tramitação separada do Projeto de Lei n.º 882, de 2015 do Projeto de Lei nº 313, de 2007".


RESULTADO:

Rejeitado o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 139/2015 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de reunião para debater o reconhecimento da profissão de tecnólogo".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 140/2015 CSSF - do Sr. Antônio Jácome - que "requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre Oncologia -SUS Idéias e Soluções".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carmen Zanotto, Adelmo Carneiro Leão e Leandre. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 141/2015 CSSF - do Sr. Paulo Foletto - que "requer Audiência Pública para debater sobre a produção de hemoderivados e fatores recombinantes no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 142/2015 CSSF - da Sra. Shéridan - que "requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá Feminicídio, conforme o requerimento 74/15".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

8 - PL 1067/2007 - dos Srs. Miguel Martini e Miguel Martini - (PL 9434/2017) - que "institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas". (Apensados: PL 1988/2007 (Apensado: PL 4603/2012), PL 4456/2008 (Apensado: PL 5239/2019), PL 2338/2011, PL 4628/2012 (Apensado: PL 4437/2016), PL 7351/2014 (Apensados: PL 1225/2015, PL 6945/2017, PL 9490/2018 e PL 3271/2019), PL 853/2015 (Apensado: PL 10230/2018), PL 2553/2021 e PL 2081/2023 (Apensado: PL 3506/2024))
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, e do PL 1225/2015, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PL 571/2011 - do Sr. Wladimir Costa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista". (Apensados: PL 4615/2012, PL 5472/2013 (Apensado: PL 3396/2021 (Apensado: PL 2758/2024)), PL 5890/2013, PL 1136/2015, PL 2247/2015, PL 2263/2015, PL 37/2019 e PL 3777/2021 (Apensados: PL 314/2023 (Apensado: PL 5423/2025) e PL 3302/2023))
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, e do PL 1136/2015, apensados.
O Deputado Delegado Éder Mauro apresentou voto em separado em 10/06/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PL 5790/2013 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

11 - PL 6718/2009 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 416/2009) - que "altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças".
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 8188/2014 - do Senado Federal - Eduardo Suplicy - (PLS 159/2011) - que "dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

13 - PL 48/2007 - do Sr. Neilton Mulim - (PLC 305/2009) - que "dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente". Explicação: Garante à criança o acesso à escola pública no mesmo estabelecimento dos irmãos, e proíbe a separação de irmãos gêmeos.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - PL 397/2007 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais". (Apensados: PL 2540/2007, PL 5066/2009, PL 4548/2012, PL 787/2015, PL 10897/2018, PL 1220/2019, PL 1922/2019 e PL 3457/2021 (Apensado: PL 106/2023))
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, e do PL 787/2015, apensados.
Vista ao Deputado Jorge Solla, em 23/08/2023.
O Deputado Jorge Solla apresentou voto em separado em 05/08/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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