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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/6/2012 às 14h50

Requerimentos

1 - REQ 132/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer o a realização de audiência pública para tratar sobre as recentes informações sobre a prática de tortura e de violação dos direitos humanos, em Juiz de Fora/MG, durante o regime militar, com a presença do Ex-Ministro Nilmário Miranda, da Sra. Emely Salazar, do Sr. Gilberto Vasconcelos e o do Sr. Robson Sávio, Ex-Coordenador da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 133/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de seminário sobre o tema: Intérpretes de Libras: Formação, concurso público e condições de trabalho, em parceria com o Sindicato dos trabalhadores Intérpretes, Guias-intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais do Distrito Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 134/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os princípios, a metodologia e o plano de trabalho do Movimento Brasil Sem Pobreza".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 135/2012 CDHM - dos Srs. Domingos Dutra e Luiz Couto - que "requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a finalidade de avaliar o relatório sobre o Brasil do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) e debater sobre os encaminhamentos decorrentes do documento. Para tanto, deverá ser convidada a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nune"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 136/2012 CDHM - do Sr. Domingos Dutra e outros - que "requerem que seja realizada audiência pública para publicização do relatório de diligência que essa Comissão realizou na comunidade quilombola Rio dos Macacos e ao mesmo tempo para discussão e encaminhamento das recomendações".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)