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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2012 às 10h40

Requerimentos

1 - REQ 71/2012 CDEICS - do Sr. Afonso Florence e outros - que "requer a realização de Seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas de convivência com a seca no semiárido nordestino".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 72/2012 CDEICS - dos Srs. Afonso Florence e Zeca Dirceu - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com Comissão Mista de Orçamento pra debater a situação da estiagem no Nordeste Brasileiro".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - REQ 73/2012 CDEICS => PL 3709/2008 - do Sr. Renato Molling e outros - (PL 3709/2008) - que "requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o PL 3709/2008, que dispõe sobre alteração do artigo 229-C, da Lei 9.279,de 14.05.1996 e dá outras providências, bem como apensados".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Renato Molling (PP-RS). 
Aprovado. A Audiência Pública deve discutir também o PL 2236/11, por tratar de matéria correlata, de acordo com sugestão do Deputado João Maia. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PLP 90/2011 - do Sr. Zeca Dirceu - que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação". Explicação: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 16/05/2012.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. João Maia (PR-RN). 
Retirado de pauta pelo Relator. 


6 - PDC 520/2011 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 246/2011) - que "aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2011".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - PLP 125/2012 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006". Explicação: Isenta as microempresas e pequenas empresas de despesas com publicações no Diário Oficial da União.
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

7 - PDC 439/2011 - do Sr. Mendonça Filho - que "susta os efeitos do Decreto nº 7.567, de 2011, da Presidente da República". Explicação: Susta decreto sobre Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículo automotor.
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 2709/2011 - do Senado Federal - Renan Calheiros - (PLS 59/2010) - que "altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para incluir o microempreendedor individual como beneficiário dos programas de financiamento de que tratam".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PL 2710/2011 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 185/2010) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado AFONSO FLORENCE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

14 - PL 6356/2005 - do Sr. Vicentinho - que "regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5232/2009, e do PL 5353/2009, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PL 3093/2008 - do Sr. José Airton Cirilo - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências". (Apensados: PL 7349/2010, PL 7687/2010 (Apensados: PL 6659/2013 (Apensado: PL 3508/2015), PL 7253/2014, PL 5538/2016, PL 7721/2017, PL 3584/2019 e PL 4417/2021), PL 5693/2016 e PL 10168/2018)
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7687/2010, apensado, com emenda.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 16/05/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - PL 88/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - PL 376/2011 - da Sra. Nilda Gondim - (PLC 104/2014) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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