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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/9/2011 às 9h45

Requerimentos

1 - REQ 100/2011 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminários para debater o "Programa Brasil Profissionalizado", em São José do Cedro, estado de Santa Catarina".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 101/2011 CE - dos Srs. Carmen Zanotto e Stepan Nercessian - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação, Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde e o Sr. Ricardo Motta Miranda, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, para debater o Projeto de Lei no. 1.749 de 2011 que trata da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e sua relação com a autonomia universitária".


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 102/2011 CEC - do Sr. Tiririca - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 103/2011 CE - do Sr. Luiz Noé - que "requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o "Endividamento das Universidades Comunitárias" e propor sugestões a serem encaminhadas ao governo federal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 104/2011 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de Encontros e Seminários nas capitais brasileiras para que seja discutido o ensino técnico e tecnológico em nível médio no país, a partir do poder catalisador do Programa Nacional de Acesso ao Serviço Técnico e Tecnológico - Pronatec, articulando-o com o Programa Nacional de Educação 2011-2020, atualmente em apreciação na Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

6 - PDC 45/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 589/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ALESSANDRO MOLON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 5457/2009 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - PL 5645/2009 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 101/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PL 5648/2009 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 429/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Campina da Lagoa, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE COSTA.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PL 5654/2009 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 416/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PL 6162/2009 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 6540/2009 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 197/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PL 7789/2010 - do Senado Federal - Álvaro Dias - (PLS 446/2009) - que "institui o Dia Nacional do Interactiano". Explicação: Data destinada a valorizar a contribuição dos membros do Interact Club em favor de programas de interesse social e de incentivo à cidadania.
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - PL 7796/2010 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 319/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Jucurutu - RN".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


15 - PL 7800/2010 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 274/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de São Paulo do Potengi - RN".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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