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Ordem do Dia nas Comissões

PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/3/2018   - C A N C E L A D A

- Debate sobre o Plano de Trabalho;

- Deliberação de requerimentos.


60 - REQ 66/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer que seja criada uma comitiva de membros desta Comissão Especial (PL nº 9.463/2018 - Desestatização da Eletrobrás), a fim de visitar o Tribunal de Contas da União (TCU) e obter informações acerca do evento Diálogo Público - Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária, agendado para o próximo dia 27 de março".



61 - REQ 68/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 9463/2018) - que "solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária"".



62 - REQ 69/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 9463/2018) - que "solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária"".



63 - REQ 70/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Davidson Magalhães - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência no Estado da Bahia para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado da Bahia em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018. Senhor Presidente: Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública nesta Comissão, para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018".



64 - REQ 71/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Davidson Magalhães - (PL 9463/2018) - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in locu a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões".



65 - REQ 72/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.643/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás".



66 - REQ 73/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de visita técnica pelos deputados federais dessa Comissão na Sede e principais instalações das empresas Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Chesf para fazer o reconhecimento dos ativos das empresas".



67 - REQ 74/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização do Setor Elétrico nas tarifas de energia".



68 - REQ 75/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a privatização da Eletrosul".



69 - REQ 76/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater modelo energético adotado no Brasil desde 2004".



70 - REQ 77/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Paulão - (PL 9463/2018) - que "solicita realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e da CHESF, no Estado de Alagoas".



71 - REQ 78/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".



72 - REQ 79/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Edio Lopes - (PL 9463/2018) - que "requer que seja realizado Seminário no Estado de Roraima para debater os impactos e consequências da privatização da Eletrobras".



73 - REQ 80/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Zé Carlos - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".



74 - REQ 81/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Zé Carlos - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018".



75 - REQ 82/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018".



76 - REQ 83/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".



77 - REQ 85/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobrás em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018, que dispõe sobre sua desestatização".



78 - REQ 86/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.463/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás".



79 - REQ 87/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "solicita seja convocado o Presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018".



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