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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/6/2018 às 14h28

34 - PL 6150/2016 - do Sr. Mário Heringer - que "estende os regimes falimentar e recuperatório às cooperativas e às entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências". Explicação: Altera as Leis nº 5.764, de 1971 e 11.101, de 2005.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


35 - PL 6433/2016 - do Sr. Cajar Nardes - que "altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado da pauta em virtude de aprovação de Requerimento de Audiência Pública  


36 - PL 6926/2017 - da Sra. Ana Perugini - que "dá nova redação ao § 2º do art. 1.571 e revoga o art. 1.578 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil". Explicação: Trata da composição do nome dos cônjuges após a separação e o divórcio.
RELATORA: Deputada ZENAIDE MAIA.
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Laura Carneiro apresentou voto em separado em 22/05/2018.
RESULTADO:

Não Deliberado  


37 - PL 7928/2017 - do Sr. Eduardo Cury - que "acrescenta inciso IV ao § 2º do art.18 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009". (Apensados: PL 3510/2019 e PL 6347/2019) Explicação: Considera como entidade de assistência social aquela que realiza serviços de doação ou distribuição de alimentos, de medicamentos ou outros bens de primeira necessidade a pessoas e comunidades carentes.
RELATOR: Deputado DR. SINVAL MALHEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


38 - PL 8440/2017 - do Sr. Hugo Leal e outros - que "altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado  


39 - PL 8530/2017 - do Sr. Sergio Vidigal - que "institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão".
RELATOR: Deputado DR. SINVAL MALHEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


40 - PL 8948/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Eduardo Barbosa - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
RESULTADO:

Não Deliberado  


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