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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2012 às 10h29

34 - PL 1971/2011 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "acrescenta parágrafo ao art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre alteração no cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes governamentais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


35 - PL 2095/2011 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre o monitoramento eletrônico com transmissão pela internet em estabelecimentos de ensino pré-escolar".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


36 - PL 2368/2011 - do Sr. Osmar Júnior - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


37 - PL 2635/2011 - do Sr. Pastor Eurico - que "dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


38 - PL 2776/2011 - do Sr. Saraiva Felipe - que "institui a Política Nacional de Saúde Vocal".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: Parecer do Relator, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


39 - PL 3096/2012 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado MIRIQUINHO BATISTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


40 - PL 3192/2012 - da Sra. Luci Choinacki - (PLC 48/2013) - que "institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino".
RELATOR: Deputado ACELINO POPÓ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


41 - PL 3321/2012 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: Parecer da Relatora, pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


42 - PL 3400/2012 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina "Direitos Humanos" nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


43 - PL 3705/2012 - da Sra. Sandra Rosado - que "inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


44 - PL 3841/2012 - da Sra. Aline Corrêa - (PLC 44/2013) - que "confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Antigomobilismo"".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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