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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2009 às 10h24

35 - PL 5328/2009 - do Sr. Jefferson Campos - que "dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas nas faturas de cobrança e na correspondência de órgãos da Administração Pública Federal e de empresas concessionárias de serviços públicos".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado 


36 - PL 5414/2009 - da Sra. Sueli Vidigal - que "regulamenta o prazo para julgamentos dos processos de irregularidades junto ao Tribunal de Contas da União - TCU".
RELATOR: Deputado GLADSON CAMELI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Santiago.  


37 - PL 5435/2009 - do Sr. Capitão Assumção - que "altera o dispositivo da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências". Explicação: Aumenta o valor do teto da remuneração para recebimento do benefício, além de ajustar o valor da própria Bolsa-Formação.
RELATOR: Deputado LAERTE BESSA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


38 - PL 5762/2009 - da Sra. Gorete Pereira - que "estabelece normas de segurança em transportes públicos e privados de passageiros".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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