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55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/9/2018   - C A N C E L A D A

14 - PL 5856/2016 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


15 - PL 6777/2016 - da Sra. Mariana Carvalho - que "obriga a divulgação de mensagem de incentivo a doação de sangue em produções cinematográficas patrocinadas pelo Governo Federal".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.


16 - PL 7278/2017 - do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


17 - PL 7939/2017 - do Sr. Carlos Marun - que "denomina "Rodovia Harry Amorim Costa" o trecho da BR-262 entre a cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, e a cidade de Corumbá, na fronteira com a Bolívia".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.


18 - PL 7977/2017 - do Sr. Mauro Mariani - que "declara o Município de Penha, Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Turismo Temático"".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.


19 - PL 8070/2017 - do Sr. João Rodrigues - que "institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.


20 - PL 8697/2017 - dos Srs. Antonio Brito e Eduardo Barbosa - que "estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.


28 - PL 8973/2017 - do Sr. João Arruda - que "denomina de "Contorno ORIPES RODRIGUES GOMES" o trecho entre os quilômetros 203 e 210 da BR-376, no Município de Mandaguari".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.


21 - PL 9179/2017 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal - que "institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.


22 - PL 9470/2018 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.


23 - PL 9483/2018 - do Sr. Marcus Vicente - que "confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.


24 - PL 9820/2018 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


25 - PL 9954/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.


26 - PL 10002/2018 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "reconhece a Zumba como forma de manifestação cultural, atividade física e da outras providências".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.


27 - PL 10005/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.


29 - PL 10184/2018 - do Sr. Osmar Serraglio - que "confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.


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