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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/6/2018 às 15h37

I - Definição do roteiro de trabalho
II - Deliberação de requerimentos

20 - REQ 20/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Regulamentação do Código Florestal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


21 - REQ 21/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Certificação de Produtor Agroflorestal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


22 - REQ 22/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


23 - REQ 23/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Seminários nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito e aditado pelos Deputados Marcon, Alessandro Molon e Nilto Tatto para seminários em todas as Unidades da Federação.  (VOTAÇÃO)


24 - REQ 24/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater a agricultura orgânica e agroecológica no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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