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55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/5/2018   - C A N C E L A D A

16 - PL 2557/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.


17 - PL 4989/2016 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela rejeição.


18 - PL 8846/2017 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.


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