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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 às 10h53

14 - PL 1996/2015 - do Sr. Marx Beltrão - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson. 


15 - PL 2800/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Nilto Tatto, Valdir Colatto e Nilto Tatto apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson. 


16 - PL 4414/2016 - dos Srs. Marcelo Matos e Aureo - que "institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto. 


17 - PL 5370/2016 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto. 


18 - PL 6103/2016 - do Sr. Francisco Chapadinha - que "cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto. 


19 - PL 7279/2017 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade". (Apensado: PL 5335/2025)
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Nilto Tatto. 


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