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55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/10/2017 às 11h47

17 - PL 6638/2013 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.
RESULTADO:

18 - PL 7674/2014 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

19 - PL 7901/2014 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.901/14 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

20 - PL 7930/2014 - do Sr. João Caldas - que "denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco". (Apensado: PL 7937/2014)
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.930/2014 e do PL 7937/2014, apensado.
RESULTADO:

21 - PL 1830/2015 - do Sr. Pedro Uczai - que "denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
RESULTADO:

22 - PL 2326/2015 - do Sr. Cesar Souza - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

23 - PL 2437/2015 - do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

24 - PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) - do Sr. Samuel Moreira - que "acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

25 - PL 2557/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

26 - PL 2562/2015 - do Sr. Vanderlei Macris - que "denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo"
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
RESULTADO:

27 - PL 2978/2015 - do Sr. Evandro Gussi - que "declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

28 - PL 3286/2015 - dos Srs. Carmen Zanotto e Esperidião Amin - que "denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães".
RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA.
RESULTADO:

29 - PL 3647/2015 - do Sr. Dagoberto - que "denomina "Rodovia Virgílio José Carneiro" o trecho rodoviário da BR-359 entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
RESULTADO:

30 - PL 3660/2015 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

31 - PL 4546/2016 - do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
RESULTADO:

32 - PL 4830/2016 - do Sr. Jose Stédile - que "confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

33 - PL 5306/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

34 - PL 5307/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

35 - PL 5596/2016 - do Sr. João Paulo Papa - (PLC 92/2018) - que "declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil".
RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI.
RESULTADO:

36 - PL 5677/2016 - do Sr. Paulo Feijó - que "denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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