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55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/9/2017 às 15h10

17 - PL 3286/2015 - dos Srs. Carmen Zanotto e Esperidião Amin - que "denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães".
RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA.


18 - PL 3505/2015 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.


19 - PL 3660/2015 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.


20 - PL 4546/2016 - do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.


21 - PL 4830/2016 - do Sr. Jose Stédile - que "confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.


22 - PL 5306/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação.


23 - PL 5307/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação.


24 - PL 5596/2016 - do Sr. João Paulo Papa - (PLC 92/2018) - que "declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil".
RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI.


25 - PL 5958/2016 - do Sr. João Arruda - que "denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.


26 - PL 6397/2016 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.


27 - PL 7133/2017 - da Sra. Luciana Santos - que "institui o Dia Nacional do Maracatu".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.


28 - PL 7572/2017 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.


29 - PL 7981/2017 - do Sr. João Daniel - que "institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira".
RELATOR: Deputado ROMAN.


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