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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/9/2017 às 10h41

14 - PL 4389/2016 - do Sr. Wilson Filho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 5167/2016 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre o exercício das profissões de Vistoriador e Regulador de Seguros de Automóveis".
RELATOR: Deputado RÔNEY NEMER.
PARECER: pela aprovação deste, das emendas nºs 1, 2, 4, 5 e 6, apresentdas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição das emendas 3 e 7, apresentadas na Comissão.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - PL 5379/2016 - do Sr. Wilson Filho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, PB, mediante transformação e utilizando a infraestrutura do Centro de Ciência Agrárias da Universidade Federal da Paraíba".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


17 - PL 5741/2016 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas".
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Direito do Consumidor.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Rôney Nemer (PP-DF) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). 
Vista conjunta aos Deputados Gorete Pereira, Leonardo Monteiro e Wolney Queiroz. 


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