Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 14h53

15 - PL 7498/2014 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - PL 7756/2014 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


17 - PL 594/2015 - do Sr. Flavinho - que "altera o artigo 31-A da Lei N.º 8.313, de 1991". Explicação: Reconhece como manifestação cultural a música católica popular e a música sacra.
RELATORA: Deputada LUZIA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


18 - PL 1447/2015 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Norma Ayub - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Autor. 


19 - PL 1836/2015 - do Sr. Fábio Sousa - que "inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


20 - PL 2437/2015 - do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


21 - PL 3038/2015 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


22 - PL 5680/2016 - da Sra. Carmen Zanotto - que "institui o Dia Nacional da Mulher Empresária".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência da Relatora. 


23 - PL 5766/2016 - dos Srs. Laura Carneiro e Hildo Rocha - que "estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional".
RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


24 - PL 6184/2016 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Flavinho. (VOTAÇÃO)


25 - PL 6446/2016 - do Sr. Marcio Alvino - (PLC 40/2018) - que "institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


26 - PL 6809/2017 - do Sr. Lelo Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo"
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


27 - PL 7093/2017 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


28 - PL 7544/2017 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "reconhece o Artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


29 - PL 7551/2017 - do Sr. Cabo Sabino - que "altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


30 - PL 7636/2017 - do Sr. Marco Tebaldi - que "confere à Cidade de Luís Alves, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Cachaça""
RELATORA: Deputada LUZIA FERREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


31 - PL 7680/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Eduardo Barbosa - que "inscreve o nome de Oswaldo Cruz no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


32 - PL 7692/2017 - do Sr. Adérmis Marini - que "confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


33 - PL 7699/2017 - dos Srs. Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
A Deputada Erika Kokay apresentou voto em separado em 23/08/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


Páginas: