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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2017 às 10h12

15 - PL 2049/2015 - dos Srs. Marcos Abrão e Rubens Bueno - que "institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.  


16 - PL 2245/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes".
RELATOR: Deputado LUIZ LAURO FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


17 - PL 3524/2015 - do Sr. Eros Biondini - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator. 


18 - PL 4890/2016 - da Sra. Soraya Santos - que "proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. 


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