Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/9/2016 às 10h46

14 - PL 4108/2015 - do Sr. Marcelo Belinati - que "altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção".
RELATOR: Deputado DUARTE NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


15 - PL 5133/2016 - do Sr. Cacá Leão - que "torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DUARTE NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


16 - PL 5370/2016 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado CACÁ LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


17 - PL 5638/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, como condição à aplicação da Transferência do Direito de Construir, a necessidade de que o imóvel urbano esteja em situação regular perante as normas de proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Silvio Torres. 


Páginas: