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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/8/2016 às 10h23

15 - PL 3979/2015 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Augusto Carvalho apresentou voto em separado em 14/06/2016.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - PL 4273/2016 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PLC 37/2017) - que "altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015". Explicação: Aumenta o prazo para veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água nos rótulos e embalagens de produtos e equipamentos de limpeza.
RELATOR: Deputado ASSIS DO COUTO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - PL 4652/2016 - do Sr. Cleber Verde - que "altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa". Explicação: Trata da exigência de comprovação do pousio.
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - PL 4868/2016 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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