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Ordem do Dia nas Comissões

PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2016 às 9h30

20 - REQ 64/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com os seguintes convidados: Sr. Cezar Britto, ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Sr.Tutmés Airan de Albuquerque e Melo, Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas e Professor da Universidade Federal de Alagoas; Sr. Rodrigo Sanches Rios, Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, "La Sapienza"; Sr. Flávio Antonio da Cruz, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Sr. Renato Stanziola Vieira, Coordenador de Estudos e Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


21 - REQ 65/2016 PL485016 - do Sr. Aluisio Mendes - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Corregedor Geral da Polícia Rodoviária Federal, João Carlos Lanzi Alcalde, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


22 - REQ 66/2016 PL485016 - do Sr. Aliel Machado - (PL 3855/2019) - que "requer a realização de audiência pública em Ponta Grossa - Estado do Paraná, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" - PL485016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


23 - REQ 67/2016 PL485016 - do Sr. João Rodrigues - (PL 3855/2019) - que "requer o convite do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, para comparecer a Audiência Pública nesta Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


24 - REQ 68/2016 PL485016 - do Sr. Vanderlei Macris - (PL 3855/2019) - que "requer a realização de audiência pública em São Paulo com o Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, e representante do Movimento Contra Corrupção São Paulo (MCC-SP) para debater o tema objeto desta Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


25 - REQ 69/2016 PL485016 - do Sr. Vanderlei Macris - (PL 3855/2019) - que "requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as Medidas de Combate à Corrupção, com os seguintes convidados: Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; Sr. Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Sr. Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado criminalista ".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


26 - REQ 70/2016 PL485016 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (PL 3855/2019) - que "requer a realização de Encontro Regional, no município de João Pessoa - PB, para discutir com a comunidade, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a matéria objeto desta douta Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


27 - REQ 71/2016 PL485016 - do Sr. Wadih Damous - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. CELSO TRÊS, Procurador da República, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


28 - REQ 72/2016 PL485016 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 3855/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Robert Klitgaard, especialista americano em Economia e Políticas Públicas e estudos sobre corrupção, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


29 - REQ 73/2016 PL485016 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 3855/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE à Sra. Denise Gimenez Ramos, doutora em psicologia clínica, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


30 - REQ 74/2016 PL485016 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 3855/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. Alberto Carlos de Almeida, doutor em ciências sociais, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


31 - REQ 75/2016 PL485016 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (PL 3855/2019) - que " Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência Pública, o Dr. GAMIL FÖPPEL, Advogado e Professor de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


32 - REQ 76/2016 PL485016 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (PL 3855/2019) - que " Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência Pública, o Dr. JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, Jurista, Advogado e Ex-Ministro do TSE".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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