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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/7/2016 às 10h20

17 - PL 2001/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola". (Apensados: PL 2162/2015, PL 4054/2015, PL 4925/2016 (Apensados: PL 8619/2017, PL 4031/2020 e PL 1207/2023), PL 7762/2017, PL 7829/2017, PL 8391/2017 (Apensado: PL 2571/2019 (Apensado: PL 3479/2019)) e PL 10611/2018 (Apensados: PL 620/2019, PL 653/2019, PL 4406/2019, PL 5285/2020 (Apensado: PL 1991/2023) e PL 1682/2024))
RELATOR: Deputado GIVALDO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2162/2015, do PL 4054/2015, e do PL 4925/2016, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


18 - PL 2446/2015 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES". Explicação: Trata de condicionantes para matrícula de estudantes beneficiários do FIES.
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


19 - PL 2483/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior".
RELATORA: Deputada JOSI NUNES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


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