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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/7/2016 às 14h22

17 - PL 4453/2016 - dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados José Stédile e Alice Portugal. 


18 - PL 4580/2016 - dos Srs. Alex Canziani e Diego Garcia - (PLC 8/2017) - que "institui o Dia Nacional do Exportador"
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


19 - PL 4747/2016 - do Sr. Ricardo Izar - que ""Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
RESULTADO:

Não deliberado 


20 - PL 4789/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - (PLC 85/2018) - que "inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


21 - PL 5076/2016 - do Sr. João Paulo Papa - que "declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


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