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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/5/2016 às 10h

Audiência Pública para oitiva dos senhores:

- Edison Pereira Rodrigues, em atendimento aos Requerimentos nº 9/2016, do Deputado Rubens Bueno; nº 99/2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá; nº 130/2016, do Deputado Izalci; nº 150/2016, do Deputado Joaquim Passarinho; nº 185/2016, do Deputado Carlos Sampaio; e nº 315/2016, do Deputado Ivan Valente;

- Guilherme Pollastri Gomes da Silva, em atendimento aos Requerimentos nº 14/2016, do Deputado Rubens Bueno; e nº 120/2016, do Deputado Izalci;

- Meigan Sack Rodrigues, em atendimento aos Requerimentos nº 31/2016, do Deputado Rubens Bueno; nº 99/2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá; nº 136/2016, do Deputado Izalci; nº 153/2016, do Deputado Joaquim Passarinho; e nº 163/2016, do Deputado Carlos Sampaio;

- Tharyk Jaccoud Paixão, em atendimento aos Requerimentos nº 37/2016, do Deputado Rubens Bueno; e nº 138/2016, do Deputado Izalci;

Deliberação de Requerimentos.

7 - REQ 253/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providencias necessárias para que o Superior Tribunal Federal encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de inteiro teor dos autos do Inquérito 1621/2015 instaurado pela Policia Federal, relativo a análises e investigações da Operação Zelotes".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Hildo Rocha. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 255/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Delegado Éder Mauro - (RCP 17/2015) - que "requer ao Supremo Tribunal Federal compartilhamento integral dos documentos e inquéritos oriundos da operação Zelotes da Polícia Federal".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Dep. Izalci e Joaquim Passarinho. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 258/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr LEONARDO SIADE MANZAN".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


38 - REQ 266/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr. André B. Gerdau".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


39 - REQ 275/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. André Bier Gerdau Johannpeter, Presidente da Gerdau S/A".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - REQ 310/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Marcus Pestana - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, de informações sobre pessoas e empresas citadas na Operação Zelotes, divididas em duas listas: uma sobre as quais existam evidências ou indícios de envolvimento em atos ilícitos; e uma com as dispensadas da investigação por ausência de indícios"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 311/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Marcus Pestana - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, de informações sobre pessoas e empresas citadas na Operação Zelotes, divididas em duas listas: uma sobre as quais existam evidências ou indícios de envolvimento em atos ilícitos; e uma com as dispensadas da investigação por ausência de indícios".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


41 - REQ 319/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Mário Pagnozzi Júnior"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - REQ 321/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


21 - REQ 333/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor WALTER FARIA".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


42 - REQ 334/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor MÁRIO PAGNOZZI JÚNIOR".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


22 - REQ 335/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação dos Senhores VLADIMIR SPINDOLA E CAMILO SPINDOLA".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


23 - REQ 348/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Luís Antônio Pereira Dias para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


24 - REQ 349/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Francisco Stelvio Vitelli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


25 - REQ 350/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ana Paula Ugucione para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


26 - REQ 351/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Antônio José Andrade para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


27 - REQ 352/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Wagner Pires de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


28 - REQ 353/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Agenor Manzano para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


29 - REQ 354/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Romeu Salaro para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


30 - REQ 355/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Flávio Ferreira de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


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