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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2016 às 9h35

20 - REQ 300/2016 CSSF - do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Seminários em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal, acrescidos de visitas às principais unidades de saúde da cidade".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


21 - REQ 301/2016 CSSF - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o câncer de colo de útero".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Dulce Miranda e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


22 - REQ 302/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar e debater o Programa Nacional de Imunizações - PNI".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos deputados Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Carmen Zanotto e Dr. Jorge Silva. (VOTAÇÃO)


24 - REQ 304/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer realização de Audiência Publica com o objetivo de debater o estado da arte das políticas públicas voltadas para os celíacos, bem como propor a instituição o Dia Nacional dos Celíacos".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Erika Kokay. (VOTAÇÃO)


23 - REQ 303/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Projeto Brasil Amanhã, da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


25 - REQ 305/2016 CSSF => PL 2029/2015 - da Sra. Flávia Morais - (PL 2029/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Erika Kokay, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Carmen Zanotto e Dulce Miranda. (VOTAÇÃO)


26 - REQ 306/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer a incorporação das Inovações Tecnológicas validadas e que se aplica ao SUS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


27 - REQ 307/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar e debater a Política Nacional de Hemoderivados".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Zenaide Maia e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

28 - PL 7658/2014 - do Senado Federal - Randolfe Rodrigues - (PLS 380/2013) - que "torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


Tramitação Ordinária

29 - PL 7398/2002 - do Sr. Aloysio Nunes Ferreira - (PLC 84/2004) - que "altera o art. 9º da Lei nº 9.434, de 1997". Explicação: Estabelece procedimentos e documentação para petição de autorização judicial para doação de órgãos ou partes do próprio corpo vivo para pessoa que não seja cônjuge ou parente consanguíneo.
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
PARECER: pela aprovação da EMS 7398/2002.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


30 - PL 5510/2013 - dos Srs. Henrique Oliveira e Henrique Oliveira - (PL 4253/2019) - que "altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso". (Apensados: PL 6478/2013 (Apensados: PL 898/2015 (Apensado: PL 1198/2024), PL 2792/2015 (Apensados: PL 10173/2018 (Apensado: PL 458/2019), PL 307/2019 e PL 2655/2024) e PL 7118/2017), PL 6211/2016 (Apensados: PL 7071/2017 (Apensado: PL 4273/2021), PL 10843/2018 (Apensado: PL 5408/2019 (Apensado: PL 4951/2025)) e PL 1101/2019 (Apensados: PL 2061/2019 (Apensados: PL 2540/2019 (Apensados: PL 1214/2021 (Apensados: PL 3467/2021 (Apensado: PL 723/2023) e PL 5761/2023) e PL 1239/2022), PL 4408/2019 (Apensado: PL 1094/2021), PL 3518/2020, PL 5497/2020 e PL 5425/2023), PL 4078/2019 (Apensados: PL 4182/2019, PL 4057/2020 e PL 5631/2023), PL 6106/2019, PL 3923/2020 (Apensados: PL 4051/2020, PL 5475/2020, PL 4119/2023 (Apensados: PL 2681/2024 e PL 4904/2024) e PL 1485/2024), PL 1093/2021 e PL 2309/2022)), PL 215/2019 (Apensados: PL 4316/2020 (Apensado: PL 2521/2023), PL 5317/2020 (Apensado: PL 1615/2024 (Apensado: PL 1818/2024)), PL 2136/2021, PL 3133/2021, PL 569/2022 e PL 2419/2023), PL 2826/2019 e PL 3167/2019 (Apensado: PL 3024/2023)) Explicação: Aplica o procedimento sumaríssimo ao crimes previstos no Estatuto do Idoso e proíbe a aplicação de quaisquer medidas despenalizadoras ao autor do crime.
RELATOR: Deputado ZECA CAVALCANTI.
PARECER: pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, e do PL 898/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2792/2015, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Carlos Gomes. 


31 - PL 1806/2015 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas. (Lei da "Cantada")"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Flavinho apresentou voto em separado em 29/08/2016.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Flavinho, Jean Wyllys e Laura Carneiro. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

32 - PL 6747/2010 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 449/2007) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família"".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jorge Solla apresentou voto em separado em 11/05/2016.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Erika Kokay e Jean Wyllys. 


33 - PL 2834/2015 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 309/2012) - que "altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física".
RELATOR: Deputado ZECA CAVALCANTI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Tramitação Ordinária

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