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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/6/2015

20 - REQ 50/2015 CSPCCO - do Sr. Alberto Fraga - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para avaliar a organização Foro São de Paulo no âmbito das atribuições desta Comissão".



21 - REQ 51/2015 CSPCCO - dos Srs. Subtenente Gonzaga e Major Olimpio - que "requer a realização de uma audiência pública para debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP que se pretende instituir por meio da proposta legislativa (PL 3.734, de 2012) enviada pelo governo federal ao descortino do Congresso Nacional".



22 - REQ 52/2015 CSPCCO - do Sr. Alberto Fraga - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Permanente de Segurança Pública, para debater sobre o aparelhamento bélico das Polícias Militares".



23 - REQ 53/2015 CSPCCO - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de visita à fábrica de munições CBC e à fábrica de armamentos Taurus".



24 - REQ 54/2015 CSPCCO - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita não mais seja convidado e sim convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO sobre o encontro não oficial com o Procurador-Geral da República, bem como sobre as crises nos presídios e a atual insegurança pública generalizada".



25 - REQ 55/2015 CSPCCO - do Sr. Caetano - que "requer que seja ouvido pelo plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná".



26 - REQ 56/2015 CSPCCO - do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize seminários nos 10 maiores bairros de João Pessoa, na Paraíba".



27 - REQ 57/2015 CSPCCO - do Sr. Wilson Filho - que "requer que sejam convidados para audiência nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Justiça, o Senhor Ministro de Estado da Saúde, o Senhor Ministro de Estado da Educação e o Senhor Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, para prestarem informações sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer", apresentando os dados referentes ao País e sobre os projetos executados no Estado da Paraíba".



28 - REQ 58/2015 CSPCCO - do Sr. Silas Freire - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, o acompanhamento das investigações alusivas ao caso de desaparecimento da criança João Rafael Kovalski, a requisição de documentos e a realização de audiência pública".



29 - REQ 59/2015 CSPCCO - dos Srs. Alberto Fraga e João Campos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a reestruturação das carreiras da Polícia Militar do Distrito Federal".



30 - REQ 60/2015 CSPCCO - dos Srs. Delegado Edson Moreira e João Campos - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Chefe de Polícia e os Diretores do DEOESP, DHPP, DEPATRI da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais".



31 - REQ 61/2015 CSPCCO - dos Srs. Delegado Edson Moreira e João Campos - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e o Diretor do Departamento de Homicídios e proteção à Pessoa - DHPP da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo".



32 - REQ 62/2015 CSPCCO - dos Srs. Delegado Edson Moreira e João Campos - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e os Diretores do DEIC, DHPP, DECAP, DEMACRO e DENARC da Polícia Civil do Estado de São Paulo".



33 - REQ 63/2015 CSPCCO - dos Srs. Delegado Edson Moreira e João Campos - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, solicitar ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo informações sobre o nº de homicídios e latrocínios decorrentes ao crime organizado, tráfico de drogas".



34 - REQ 64/2015 CSPCCO - dos Srs. Delegado Edson Moreira e João Campos - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e os Diretores do DHPP e DRACO, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro".



35 - REQ 65/2015 CSPCCO - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer que seja convidado a prestar esclarecimentos a esta Comissão o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello"



36 - REQ 66/2015 CSPCCO - do Sr. Alberto Fraga - que "requerimento de convite da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Sr. Celso Antonio Bandeira de Mello".



37 - REQ 67/2015 CSPCCO - do Sr. Alexandre Leite e outros - que "requer a indicação de nomes para compor Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil".



38 - REQ 68/2015 CSPCCO - do Sr. Pastor Eurico - que "requer a realização de Audiência Pública, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para Tratar do Crime Organizado, debater as ações de Política contra o Narcotráfico".



39 - REQ 69/2015 CSPCCO - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento a respeito da Portaria nº 368 de 2015, que institui grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil".



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