Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/3/2015 às 11h14

14 - PL 6692/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - (PL 519/2015) - que "altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica". (Apensado: PL 5493/2019)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. 


15 - PL 6750/2013 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "altera o art. 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que "altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. 


16 - PL 7525/2014 - do Sr. Mendonça Filho - que "altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências". Explicação: Proíbe o BNDES de conceder financiamento a taxas subsidiadas para viabilizar projetos que contemplem atos de concentração econômica.
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Helder Salomão apresentou voto em separado em 11/05/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. 


17 - PL 7867/2014 - do Sr. Vicentinho - que "assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet" Explicação: Altera a Lei nº 8.313, de 1991.
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Páginas: