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COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2014 às 11h03

13 - PL 4300/2012 - do Sr. Assis Melo - que "dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) 
Retirado de pauta pelo Relator. 


14 - PL 4586/2012 - do Sr. Ricardo Izar e outros - que "cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos""
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) 
Retirado de pauta pelo Relator. 


15 - PL 4673/2012 - do Sr. Eliene Lima - que "dispõe sobre a previsão para que os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação sejam tributados progressivamente".
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 13/06/2014.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


16 - PL 5176/2013 - do Sr. Roberto Teixeira - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nos respectivos rótulos, do valor do pH dos produtos alimentícios comercializados na forma líquida".
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


19 - PL 6049/2013 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas".
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


20 - PL 6692/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - (PL 519/2015) - que "altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica". (Apensado: PL 5493/2019)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


17 - PL 6786/2013 - do Sr. Henrique Oliveira - que "limita o percentual permitido do metal cádmio nas bijuterias, acessórios assemelhados e brinquedos". (Apensado: PL 6847/2013) Explicação: Limitado em até 0,03%.
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6847/2013, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


21 - PL 7060/2014 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências" e a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que "altera a legislação tributária Federal e dá outras providências", para equiparar as regras das aplicações em poupança das microempresas e empresas de pequeno porte àquelas das pessoas naturais".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


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