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Ordem do Dia nas Comissões

Comissão Mista de Orçamento
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/11/2014   - C A N C E L A D A

19 - AVN 6/2014 CN - do Tribunal de Contas da União - que "relatório de Acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, exercício 2013".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


18 - AVN 7/2014 CN - do Tribunal de Contas da União - que "relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2012". (Apensado: OFN 1/2013)
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


20 - AVN 13/2014 CN - do Tribunal de Contas da União - que "relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2013".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


Requerimentos

22 - REQ 6/2014 CMO - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocada a Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP - Autogestão em Saúde, sem a necessária realização de licitação".



23 - REQ 7/2014 CMO - do Sr. Ataídes Oliveira - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para a colheita de elementos que venham a subsidiar a discussão e o aperfeiçoamento do PLN 3/2014 - LDO e do PLN 13/2014 - LOA 2015 convidando os senhores Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal; Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Fábio Barros, Secretário da SECEX Previdência do Tribunal de Contas da União; Eva Maria Cella Dal Chiavon, Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria, representando o Sistema S".



Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

21 - OFN 36/2010 CN - do Ministério da Integração Nacional - que "encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2009, sobre as atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE".
RELATORA: Senadora ÂNGELA PORTELA.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


Relatórios Apresentados ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

2 - RPLE 1/2014 CMO => PLN 3/2014 CN - do Sr. Vital do Rêgo - (PLN 3/2014) - que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. PARECER: voto pela aprovação na forma apresentada pelo Relator, com as alterações do texto da Parte Especial decorrentes do acolhimento de parte das emendas. Quanto às 14 (quatorze) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 2, 7, 8 e 14, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 3, 4, 6, 12 e 13, e, REJEIÇÃO das demais".



Relatórios

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