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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/6/2013 às 10h30

14 - PL 4095/2012 - do Sr. Bohn Gass - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 4846/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - (PLC 114/2013) - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Márcio Macêdo. 


Relatórios

16 - REL 1/2013 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "relatório final da subcomissão rio+20".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o Relatório Final. (VOTAÇÃO)


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