Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2012 às 10h34

14 - PL 6412/2009 - do Sr. Paulo Pimenta - que "determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura". (Apensado: PL 5079/2013)
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Arolde de Oliveira apresentou voto em separado em 10/07/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


15 - PL 7133/2010 - do Sr. Edmilson Valentim - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas". (Apensado: PL 7262/2010) Explicação: Altera a Lei nº 9.472, de 1997.
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7262/2010, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


16 - PL 275/2011 - do Sr. Chico Lopes - (PLC 129/2015) - que "proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


17 - PL 834/2011 - do Sr. Carlinhos Almeida - que "acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6.538, de 22 de julho de 1978, com o objetivo de ampliar o direito de acesso domiciliar ao serviço postal e de telegrama".
RELATOR: Deputado PAULO WAGNER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


18 - PL 973/2011 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências". (Apensado: PL 2037/2011)
RELATOR: Deputado EMANUEL FERNANDES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2037/2011, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


19 - PL 1808/2011 - do Sr. Dr. Jorge Silva - (PLC 40/2014) - que "altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


20 - PL 2410/2011 - do Sr. Taumaturgo Lima - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências"". Explicação: Autoriza a realização gratuita de campanha publicitária genérica visando conscientizar a população sobre o serviço voluntário.
RELATOR: Deputado ANTONIO IMBASSAHY.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda nº 01/11 apresentada ao projeto.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


21 - PL 2584/2011 - do Sr. João Rodrigues - que "dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros exibidos por meio de emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão) abertas, e por canais transmitidos por meio de televisão por assinatura cuja programação seja empacotada em território nacional". (Apensado: PL 2630/2011)
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2630/2011, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo relator. 


22 - PL 3176/2012 - do Sr. Edson Pimenta - que "altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas". Explicação: Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978.
RELATOR: Deputado SIBÁ MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


23 - PL 3216/2012 - do Sr. Romero Rodrigues - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular a encaminharem gratuitamente as mensagens curtas de texto de seus assinantes destinadas aos serviços públicos de emergência da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros".
RELATOR: Deputado MIRO TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


24 - PL 3728/2012 - do Sr. Ariosto Holanda e outros - que "dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências". Explicação: Altera as Leis: nº 10.973, de 2004; nº 11.196, de 2005; nº 11.540, de 2007 e a Lei nº 11.892, de 2008.
RELATOR: Deputado ELIENE LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Páginas: