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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - TRABALHO ESCRAVO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2012 às 15h35

23 - REQ 85/2012 CPITRAES - dos Srs. Homero Pereira e Moreira Mendes - que "requer a intimação do Senhor Marcos Marcelino de Oliveira, Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica, e de Material Elétrico do Estado do Pará - SIMEPA, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo".


RESULTADO:

Aprovado, com alterações, mudando de intimação para convite e desconsiderando as perguntas constantes do Requerimento. (VOTAÇÃO)


24 - REQ 86/2012 CPITRAES - dos Srs. Miriquinho Batista e Valmir Assunção - que "requer a convocação dos empregadores abaixo apresentados, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


25 - REQ 87/2012 CPITRAES - dos Srs. Miriquinho Batista e Valmir Assunção - que "requer a convocação dos empregadores abaixo apresentados, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


29 - REQ 89/2012 CPITRAES - do Sr. Valmir Assunção - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda referente a quebra do sigilo fiscal das empresas constantes no Cadastro de Empregadores "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego"


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


30 - REQ 90/2012 CPITRAES - do Sr. Valmir Assunção - que " Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda referente a quebra do sigilo fiscal das empresas constantes no Cadastro de Empregadores "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego"


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


28 - REQ 88/2012 CPITRAES - do Sr. Valmir Assunção - que "requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil referente a quebra do sigilo bancario das empresas constantes no Cadastro de Empregadores "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego"


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


26 - REQ 91/2012 CPITRAES - do Sr. Moreira Mendes - que "requer seja convidado o Sr. Carlos Eduardo Polo Sartor para prestar esclarecimentos a respeito de procedimentos de agentes federais ligados ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


27 - REQ 92/2012 CPITRAES - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita que seja convidado o Senhor Leandro Adjuto Martins Carneiro, para prestar esclarecimentos junto à Comissão Parlamentar de Inquérito denominada de CPI do Trabalho Escravo, sobre processo de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


1 - REQ 93/2012 CPITRAES - do Sr. Cláudio Puty - que "requer a realização de diligência no Estado do Paraná para investigar a exploração de mão de obra análoga à escrava em frigoríficos do estado".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 94/2012 CPITRAES - do Sr. Cláudio Puty - que "requer a realização de diligência no Estado Plurinacional da Bolívia para dialogar com representantes do Parlamento local sobre o aliciamento de mão de obra no país".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 95/2012 CPITRAES - do Sr. Cláudio Puty - que "requer a realização de diligência na República do Paraguai para dialogar com representantes do Parlamento local sobre o aliciamento de mão de obra no país".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


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